IndicaçõesIndicação nº 0103/2011 - Autoria: Jorge Mendes
Propor as seguintes ação Judiciais: 1-ADIN-Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e 2-Ação Declaratória com pedido Liminar, suspendendo os efeitos de Dispositivos da Lei Municipal nº 2.952/2009, que reestruturou o Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Monte Aprazível, no emprego de Assessor Legislativo, anexo IX.
Indicação nº 0104/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Construção de uma passarela sobre a Represa Lavínio Luchesi, no trecho que liga a calçada da Avenida Brasília ao Iate Clube.
Indicação nº 0105/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Providenciar a poda e retirada dos eucalíptos na lateral do campo de futebol do Distrito de Junqueira.
Indicação nº 0106/2011 - Autoria: Jorge Mendes
Enviar a esta Casa de Leis, o Projeto de Revisão Geral Anual dos servidores Municipais.
Indicação nº 0107/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Instalação de placas com os dizeres: PROIBIDO JOGAR LIXO, nas dependências do Mini-Campo ao lado da Igreja dos Santos Reis.
Indicação nº 0108/2011 - Autoria: João Célio Ferreira
Indica a reserva e sinalização de espaço público para estacionamento de motocicletas nas proximidades da Prefeitura Municipal.
Indicação nº 0109/2011 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Que seja providenciada a instalação de redutor de velocidade (lombada/obstáculo) na vicinal Angelo Pivaro, aproximadamente na altura do Km 2,5 defronte a entrada de propriedade rural do Sr. Pedro Catan.
RequerimentosRequerimento nº 0068/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Existe alguma providência a ser tomada pela Administração Municipal, quanto a possibilidade da instalação de uma Unidade do Corpo de Bombeiro em nosso Município?
Requerimento nº 0069/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Qual a previsão para reforma da rampa de desembarque/embarque de veículos naúticos?
Requerimento nº 0070/2011 - Autoria: João Célio Ferreira
Requer informações sobre o andamento das obras e funcionamento do Clube dos Funcionários Municipais / AABB:
Requerimento nº 0071/2011 - Autoria: Hélio Polotto
Foi realizado algum estudo, projeto ou programa para a implantação do transporte coletivo urbano (circular) no município?
Requerimento nº 0072/2011 - Autoria: Hélio Polotto
Quais as providências adotadas para estender a Avenida Marginal Deputado Ortiz Monteiro do Cristo até ao trevo da Usina?
MoçõesMoção nº 0009/2011 - Autoria: Jorge Mendes
Moção de aplausos ao Senhor Ozael Costa, pela sua reeleição ao cargo de Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Monte Aprazível.
Moção nº 0010/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Moção de Aplausos a LUCIANE APARECIDA FRANCO, Coordenadora da Tenda da Escola Técnica Estadual "Padre José Nunes Dias", considerada pelos jurados como a melhor barraca do 5º Juninão, realizado entre os dias 16 a 18 de junho de 2011.
Moção nº 0011/2011 - Autoria: Hélio Polotto, João Célio Ferreira
Moção de Aplausos à todos os responsáveis pela 5ª Edição do Juninão, na pessoa do Prefeito Wanderley Sant´anna, pelo grande sucesso do evento.
Moção nº 0012/2011 - Autoria: Hélio Polotto
Moção de Aplausos à Mário Pavin e Roberto Lopes de Oliveira, pelos preparativos para a Missa e realização da tradicional festa do bairro do Cultivado
ORDEM DO DIA
1ª Discussão e votaçãoProjeto de Lei nº 0005/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro de Pessoal Permanente, altera redação do anexo IV da Lei Complementar nº 01/2010 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0033/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre autorização de entrega de prêmio em dinheiro para os ganhadores da 2ª Corrida de Rua de Monte Aprazível, bem como para o 45º Campeonato de Futsal de Férias de Monte Aprazível e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0034/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2012, e dá outras providências.
2ª Discussão e votaçãoProjeto de Emenda à L.O.M. nº 0001/2011 - Autoria: Jorge Mendes; Márcio Antonio Troiano; Gilmar Francisco de Moraes; Jean Winícios Vieira; Maria Inêz Bertoldi Marcon
Altera a redação do Parágrafo 2º do artigo 6º da Lei Orgânica do Município.
Projeto de Lei nº 0032/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Dá denominação de "GINÁSIO DE ESPORTES - DEOCLIDES DE SOUZA LIMA", ao próprio público localizado na Rua Washington Luis, nº 31, no bairro Nosso Teto, e dá outras providências.
